A pesquisa tem como objetivo orientar pais e responsáveis sobre a importância de comparar preços entre os estabelecimentos de itens como lápis, cadernos, mochilas, estojos, canetas e demais materiais escolares. O levantamento do Procon também observou os preços do caderno de 10 matérias: o valor mais barato encontrado foi de R$ 19,90, enquanto o mais caro chegou a R$ 45,90. Já a massa de modelar (caixa com 12 unidades) apresentou preço mínimo de R$ 4,99 e máximo de R$ 12,00.
Além da comparação de valores, o órgão reforça as orientações sobre as listas de material escolar. De acordo com a legislação, as instituições de ensino só podem solicitar itens de uso individual do aluno e para fins pedagógicos, sendo proibida a exigência de materiais para uso coletivo, como produtos de limpeza, higiene e material administrativo. Esses custos devem estar previstos no valor da mensalidade ou anuidade escolar, não podendo ser repassados às famílias.
“É fundamental que os pais confiram as listas de material escolar e pesquisem os preços antes da compra. Caso identifiquem exigências abusivas, o Procon está à disposição para orientar e garantir o cumprimento da lei”, afirmou o gerente do Procon Cabo, Otávio Gomes.
O Procon Cabo segue atuando na fiscalização e orientação dos consumidores. Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão pelo telefone
A pesquisa completa está disponível no site da Prefeitura (www.cabo.pe.gov.br), no campo “notícias “, no link https://www.cabo.pe.gov.br/noticia/3020/ .
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